LEI ALDIR BLANC- AUXÍLIO EMERGENCIAL CULTURAL

AUXÍLIO EMERGENCIAL CULTURAL LEI ALDIR BLANC


RESULTADO FINAL DOS EDITAIS 01/2020 E 02/2020

PORTARIA SMDECJ Nº 07, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a publicação do resultado final dos editais 01/2020 e 02/2020 de ações emergenciais da lei Aldir Blanc, para implementação dos incisos II e III da art. 2º da lei 14.017/2020 em o município de Brasília de Minas-MG.


RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS 01/2020 E 02/2020

PORTARIA SMDECJ Nº 06, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a publicação do resultado preliminar dos editais 01/2020 e 02/2020 de ações emergenciais da lei Aldir Blanc, para implementação dos incisos II e III da art. 2º da lei 14.017/2020 em o município de Brasília de Minas-MG.


Editais de chamamento público 

EDITAL-DE-CHAMADA-E-SELEÇÃO-PÚBLICA-LEI-ALDIR-BLANC-Nº-01-2020-FOMENTO-E-PRÊMIO.pdf

1ª Retificação ao Edital nº 01-2020 – Fomento e Prêmio – Lei Aldir Blanc


EDITAL-DE-CHAMADA-E-SELEÇÃO-PÚBLICA-LEI-ALDIR-BLANC-Nº-02-2020-SUBSÍDIO-1.pdf

1ª Retificação ao Edital nº 02-2020 – Subsídio – Lei Aldir Blanc


 


 PORTARIAS E DECRETOS

PORTARIA SMDECJ Nº 06, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a publicação do resultado preliminar dos editais 01/2020 e 02/2020 de ações emergenciais da lei Aldir Blanc, para implementação dos incisos II e III da art. 2º da lei 14.017/2020 em o município de Brasília de Minas-MG.

PORTARIA SMDECJ Nº 05, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020     Dispõe sobre a 1ª retificação da Portaria SMDECJ Nº 03 de 19 de novembro de 2020, cujo objeto versa-se do deferimento e a homologação das inscrições do Cadastro Municipal de Cultura de Brasília de Minas-MG.

PORTARIA SMDECJ Nº 04, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o deferimento e a homologação das inscrições em os editais 01/2020 e 02/2020 de ações emergenciais da lei Aldir Blanc, para implementação dos incisos II e III da art. 2º da lei 14.017/2020 em o município de Brasília de Minas-MG.

PORTARIA SMDECJ Nº 03, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o deferimento e a homologação das inscrições do Cadastro Municipal de Cultura de Brasília de Minas-MG.

PORTARIA SMDECJ Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020   Dispõe sobre o deferimento e a homologação das inscrições do Cadastro Municipal de Cultura de Brasília de Minas-MG.

DECRETO N0 3.735, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de inscrições dos editais de chamamento para seleção pública referentes à Lei Aldir Blanc e dá outras providências.

PORTARIA SMDECJ Nº 01, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020   Dispõe sobre o deferimento e a homologação das inscrições do Cadastro Municipal de Cultura de Brasília de Minas-MG.

PORTARIA N0 6.528, DE  27 DE OUTUBRO DE 2020 Designa os membros da “Comissão de Seleção” dos processos de Chamamento e Seleção Pública da Lei Aldir Blanc.

PORTARIA N0 6.506, DE  08 DE SETEMBRO DE 2020 Designa os membros do “Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc”.

DECRETO N0 3.731, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020     Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos a que se refere a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 06, de 20 de março de 2020, no âmbito do município de Brasília de Minas/MG.

DECRETO Nº 3718 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre o cadastro municipal de cultura de Brasília de Minas e dá outras providencias

DECRETO Nº 3.717, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – Dispoe sobre o Comitê Gestor do recurso emergencial destinado as ações implementadas junto ao setor cultural, estabelecidas pela Lei Aldir Blanc e dá outras providencias.

Declaração de indeferimento do Cadastro Municipal de Cultura.

segunda Declaração de indeferimento do Cadastro Municipal de Cultura