Decretos

→ PREFEITO DE BRASÍLIA DE MINAS, DR. MARCUS VINÍCIUS, EMITE DECRETO QUE ESTABELECE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

→ BRASÍLIA DE MINAS É INSERIDA NA ONDA AMARELA DO MINAS CONSCIENTE E PREFEITURA EMITE DECRETO COM REGRAS E MEDIDAS ESTABELECIDAS PARA O MUNICÍPIO

→ Novo Decreto proíbe todo tipo de evento, reunião familiar e aulas presenciais da rede pública

→ Brasília de Minas volta à ONDA VERMELHA e emite novo DECRETO com medidas urgentes de enfrentamento à COVID-19

→ PREFEITURA DE BRASÍLIA DE MINAS AUTORIZA O ENSINO HÍBRIDO NAS ESCOLAS PARTICULARES

→ ONDA AMARELA: Prefeitura emite novo Decreto com medidas de enfrentamento à COVID-19

→ Por determinação do Estado, Brasília de Minas retorna à ONDA VERMELHA

→ PREFEITURA DE BRASÍLIA DE MINAS EMITE NOVO DECRETO CONFORME A ONDA AMARELA

→ Decreto 3812/2021 - Estabelece Plano de Ação para adequação às disposições do Decreto Federal nº 10.540/2020 (Requisitos de padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências

→ INFORMAÇÕES Coronavírus (COVID-19)

→ LEI ALDIR BLANC- AUXÍLIO EMERGENCIAL CULTURAL

→ DECRETO N0 3.735, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de inscrições dos editais de chamamento para seleção pública referentes à Lei Aldir Blanc e dá outras providências.

→ DECRETO N0 3.731, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020     Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos a que se refere a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 06, de 20 de março de 2020, no âmbito do município de Brasília de Minas/MG.

→ DECRETO N0 3.724, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020   Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais em todas as instituições de ensino da rede pública estadual, municipal e da rede particular de ensino situadas no território de Brasília de Minas/MG, por prazo indeterminado, e dá outras providências.

→ DECRETO Nº 3718 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 - Dispõe sobre o cadastro municipal de cultura de Brasília de Minas e dá outras providencias

→ DECRETO Nº 3.717, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 - Dispoe sobre o Comitê Gestor do recurso emergencial destinado as ações implementadas junto ao setor cultural, estabelecidas pela Lei Aldir Blanc e dá outras providencias.

→ DECRETO N0 3.669, DE 12 DE JUNHO DE 2020   Dispõe sobre a progressão de fase para a “onda amarela” no Município de Brasília de Minas, de que trata o Plano Minas Consciente e dá outras providências.

→ DECRETO N0 3.662, DE 22 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a progressão de fase para a “onda branca” no Município de Brasília de Minas, de que trata o Plano Minas Consciente e dá outras providências.

→ DECRETO Nº 3.659, DE 21 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a adesão do Município de Brasília de Minas ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

→ DECRETO Nº 3.656, DE 04 DE MAIO DE 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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