Leis

LEI N° 2.066, DE 02 DE ABRIL DE 2019 Altera a Lei nº 1.602, de 30 de dezembro de 2002, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

LEI N° 2.066, DE 02 DE ABRIL DE 2019 Altera a Lei nº 1.602, de 30 de dezembro de 2002, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

LEI N° 2.066, DE 02 DE ABRIL DE 2019
Altera a Lei nº 1.602, de 30 de dezembro de 2002, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Di…

LEI Nº 2.028, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017        DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NESSA CIDADE.

LEI Nº 2.028, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017     DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NESSA CIDADE.

 

LEI Nº 2.028, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

 

 

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NESSA CIDADE.

 

 

O Povo do Município de Brasília de Mi…

LEI N° 2.027, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017     Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Institui o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento às Pessoas com Deficiência e dá outras providências.

LEI N° 2.027, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017   Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Institui o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento às Pessoas com Deficiência e dá outras providências.

LEI N° 2.027, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

 

Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Institui o Fundo Municipal dos Dire…

LEI N° 2.026, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017        DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM BAIRRO DA VILA CRISTINA ROCHA E VILA CRISTINA ROCHA DOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 2.026, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017     DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM BAIRRO DA VILA CRISTINA ROCHA E VILA CRISTINA ROCHA DOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

LEI N° 2.026, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

 

 

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM BAIRRO DA VILA CRISTINA ROCHA E VILA CRISTINA ROCHA DOIS E DÁ OUT…

LEI N° 2.025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017     Cria o Programa “Adote uma Árvore” no município de Brasília de Minas/MG e dá outras providências.

LEI N° 2.025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017   Cria o Programa “Adote uma Árvore” no município de Brasília de Minas/MG e dá outras providências.

LEI N° 2.025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

 

Cria o Programa “Adote uma Árvore” no município de Brasília de Minas/MG e dá outras providências.

 

O…

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