INFORMAÇÕES Coronavírus (COVID-19)

Boletim Informativo SEMANAL: 19/01/2021 COVID -19 – Novo Coronavírus A Secretaria Municipal de Saúde de Brasília de Minas comunica as notificações referentes exclusivamente ao município: – (1.796) Notificações. – (430) Casos confirmados. – (377) Recuperados. – (01) Internação. – (08) Óbitos confirmados – (01) Óbito em investigação. Há no momento internados no Hospital Municipal Senhora … Leia mais

LEI ALDIR BLANC- AUXÍLIO EMERGENCIAL CULTURAL

AUXÍLIO EMERGENCIAL CULTURAL LEI ALDIR BLANC RESULTADO FINAL DOS EDITAIS 01/2020 E 02/2020 PORTARIA SMDECJ Nº 07, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a publicação do resultado final dos editais 01/2020 e 02/2020 de ações emergenciais da lei Aldir Blanc, para implementação dos incisos II e III da art. 2º da lei 14.017/2020 … Leia mais

LEI Nº 2.100, DE 23 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTIGENCIAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2 (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.100, DE 23 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTIGENCIAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2 (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Brasília de Minas, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e, eu em seu nome, sanciono … Leia mais

LEI Nº 2.079, DE 04 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS Estado de Minas Gerais Gabinete do Prefeito Página 1 de 16 LEI Nº 2.079, DE 04 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. O Povo do Município de Brasília … Leia mais

LEI N° 2.066, DE 02 DE ABRIL DE 2019 Altera a Lei nº 1.602, de 30 de dezembro de 2002, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

LEI N° 2.066, DE 02 DE ABRIL DE 2019 Altera a Lei nº 1.602, de 30 de dezembro de 2002, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O Povo do Município de Brasília de Minas, por seus representantes na Câmara Municipal decretou, e … Leia mais