Leis

LEI Nº 2.100, DE 23 DE MARÇO DE 2020.  DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTIGENCIAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2 (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.100, DE 23 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTIGENCIAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2 (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.100, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTIGENCIAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO N…

LEI Nº 2.079, DE 04 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

LEI Nº 2.079, DE 04 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
Estado de Minas Gerais
Gabinete do Prefeito
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LEI Nº 2.079, DE 04 DE JULHO DE 2019
Disp…

LEI N° 2.066, DE 02 DE ABRIL DE 2019 Altera a Lei nº 1.602, de 30 de dezembro de 2002, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

LEI N° 2.066, DE 02 DE ABRIL DE 2019 Altera a Lei nº 1.602, de 30 de dezembro de 2002, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

LEI N° 2.066, DE 02 DE ABRIL DE 2019
Altera a Lei nº 1.602, de 30 de dezembro de 2002, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Di…

LEI Nº 2.028, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017        DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NESSA CIDADE.

LEI Nº 2.028, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017     DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NESSA CIDADE.

 

LEI Nº 2.028, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

 

 

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NESSA CIDADE.

 

 

O Povo do Município de Brasília de Mi…

LEI N° 2.027, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017     Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Institui o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento às Pessoas com Deficiência e dá outras providências.

LEI N° 2.027, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017   Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Institui o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento às Pessoas com Deficiência e dá outras providências.

LEI N° 2.027, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

 

Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Institui o Fundo Municipal dos Dire…