Decretos

DECRETO N0 3.669, DE 12 DE JUNHO DE 2020     Dispõe sobre a progressão de fase para a “onda amarela” no Município de Brasília de Minas, de que trata o Plano Minas Consciente e dá outras providências.

DECRETO N0 3.669, DE 12 DE JUNHO DE 2020   Dispõe sobre a progressão de fase para a “onda amarela” no Município de Brasília de Minas, de que trata o Plano Minas Consciente e dá outras providências.

DECRETO N0 3.669, DE 12 DE JUNHO DE 2020

 

Dispõe sobre a progressão de fase para a “onda amarela” no Município de Brasília de Minas, de que …

DECRETO N0 3.662, DE 22 DE MAIO DE 2020  Dispõe sobre a progressão de fase para a “onda branca” no Município de Brasília de Minas, de que trata o Plano Minas Consciente e dá outras providências.

DECRETO N0 3.662, DE 22 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a progressão de fase para a “onda branca” no Município de Brasília de Minas, de que trata o Plano Minas Consciente e dá outras providências.

DECRETO N0 3.662, DE 22 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre a progressão de fase para a “onda branca” no Município de Brasília de Minas, de que trata o…

DECRETO Nº 3.659, DE 21 DE MAIO DE 2020     Dispõe sobre a adesão do Município de Brasília de Minas ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

DECRETO Nº 3.659, DE 21 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a adesão do Município de Brasília de Minas ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

DECRETO Nº 3.659, DE 21 DE MAIO DE 2020

 

Dispõe sobre a adesão do Município de Brasília de Minas ao Plano Minas Consciente e dá outras …

DECRETO Nº 3.656, DE 04 DE MAIO DE 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3.656, DE 04 DE MAIO DE 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3.656, DE 04 DE MAIO DE 2020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSA…

DECRETO Nº 3.652, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Torna obrigatório o uso de máscaras para todas as pessoas que transitarem pelas vias e demais espaços públicos, bem como adentrarem em estabelecimentos comerciais durante a Situação de Emergência em Saúde Pública no Município e dá outras providências.

DECRETO Nº 3.652, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Torna obrigatório o uso de máscaras para todas as pessoas que transitarem pelas vias e demais espaços públicos, bem como adentrarem em estabelecimentos comerciais durante a Situação de Emergência em Saúde Pública no Município e dá outras providências.

DECRETO Nº 3.652, DE 30 DE ABRIL DE 2020

Torna obrigatório o uso de máscaras para todas as pessoas que transitarem pelas vias e demais espaços p…