Decretos

DECRETO N0 3.735, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020        Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de inscrições dos editais de chamamento para seleção pública referentes à Lei Aldir Blanc e dá outras providências.

DECRETO N0 3.735, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de inscrições dos editais de chamamento para seleção pública referentes à Lei Aldir Blanc e dá outras providências.

DECRETO N0 3.735, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

 

 

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de inscrições dos editais de chamamento pa…

DECRETO N0 3.731, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020        Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos a que se refere a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 06, de 20 de março de 2020, no âmbito do município de Brasília de Minas/MG.

DECRETO N0 3.731, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020     Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos a que se refere a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 06, de 20 de março de 2020, no âmbito do município de Brasília de Minas/MG.

DECRETO N0 3.731, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

 

 

Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos a que se refere a Lei Fed…

DECRETO N0 3.724, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020     Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais em todas as instituições de ensino da rede pública estadual, municipal e da rede particular de ensino situadas no território de Brasília de Minas/MG, por prazo indeterminado, e dá outras providências.

DECRETO N0 3.724, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020   Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais em todas as instituições de ensino da rede pública estadual, municipal e da rede particular de ensino situadas no território de Brasília de Minas/MG, por prazo indeterminado, e dá outras providências.

DECRETO N0 3.724, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020

 

Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais em todas as instituições de ensino da rede p…